PROPOSTA: PLANO DE ESTADO

Proposta plano de estado:

A segurança pública do município é a mais importante, pois ninguém mora  no estado, mas todos moram no município.  

Extinção da assistência militar das prefeituras e criação da assistência de segurança institucional e a secretaria de segurança pública da Cidade:

1 -  O preenchimento dos referidos cargos executivos da secretaria de segurança pública, da secretaria de defesa Civil e de assistência de segurança institucional da cidade deverão serem indicados pelo gestor e preenchidos pelos membros da corporação das instituições de segurança públicas da cidade. Após o mandato se aposentam. O que já existem em outros governos municipais no Brasil, onde os agentes já fazem a segurança pública municipal e também dos prefeitos.

2- Criação do quadro de oficiais, o inspetor mais antigo e último nível com formação superior, fariam curso de formação especifico, pois os mesmos seriam os futuros comandantes e sub comandantes.

3 -  O cargo de comandante e de sub comandante da Guarda Civil ou polícia metropolitana, deverão ser o mais antigo e está no último nível, possuir nível superior e ou especialização em segurança pública.

a)  O secretário indicará o cargo de comandante e o sub comandante da Guarda ou polícia metropolitana.

b) Com um mandato de até 04 anos, após de mandato os mesmos se aposentam

 

Observações: 

* Apresentar uma proposta de aposentadoria especial por tempo de contribuição e por tempo de serviço para os membro da corporação municipal, pois já que estão inseridos na área de segurança pública municipal.  Ou seja, de fato já cumpri os deveres, mais são negados os direitos para os agentes de segurança  pública pelos governos municipais, que utilizam como escudos, através dos coronéis e  os agentes das polícias militares

* Apresentar proposta para os candidatos a prefeitos  para que na próxima legislatura a Câmara aprove dentro da dotação orçamentária um percentual de verba pública para a corporação. O que servirá com verba de custeio para gerir a própria máquina das Guardas Civis Municipais e ou
Polícia Metropolitanas.

2  Criar uma rubrica das Guardas Civis ou Polícias Metropolitanas para que ela possa estabelecer convênio com outros órgãos e uma conta própria da própria corporação para ela receber as verbas públicas.